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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal
Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.
Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
O Processo Civil hoje
Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27
Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais
Por Ana Cristina Mantoanelli.
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Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 14:08
Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório
Por Laiani Cristina Mafra.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:22
A alegria segundo Francisco
A felicidade e a alegria
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:47
Cultura do Estupro e o Judiciário: a influência do machismo nas Decisões Judiciais
O presente artigo aborda a influência do machismo e da cultura do estupro em decisões judiciais, nos casos enquadrados como crime de estupro de vulnerável. O objetivo da pesquisa é analisar como o patriarcado ainda vigente na sociedade tem o poder de interferir nos procedimentos jurídicos e nas decisões jurídicas, mesmo em situações nas quais o crime fica caracterizado. O artigo vem destacar por meio de pesquisa bibliográfica, trazendo como fonte, principais livros, artigos científicos e reportagens com a temática, além de jurisprudências de Estados que relatam casos qualificados como estupro de vulnerável. Ao analisar as decisões de magistrados sobre a temática , fica claro um viés machista nas sentenças expedidas, onde são levantadas dúvidas sobre a veracidade do depoimento da vítima, e mesmo em casos nos quais o estupro de vulnerável é claramente cometido, de alguma forma encontra-se ainda uma saída para absolvição dos réus.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A redução dos prazos prescricionais e a proteção ao idoso
Ana Cristina Sampaio Ribeiro. Bacharelanda em Direito na Universidade do Estado da Bahia
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Registros Cadastrais
Katia Cristina Andrade é Graduada em Direito. Cursando - MBA em Administração Públca e Gestão de Cidades Advogada em Embu Guaçu/SP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Propaganda abusiva em novelas.
Kelly Cristina Salgarelli é Advogada especialista em Direito do Consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
Desarmamento: Sim ou Não?
Carla Martin Grigoletti, é estudante de Direito na ITE, Bauru/SP. Email: kecamartin@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: primeiras linhas
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:15
Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal
Desembargador Novély Vilanova autoriza dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais. Mediante esse cenário a ABRAPROS acaba de ganhar 15 liminares que permitem a realização de procedimentos estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120 cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2015 - 11:06
Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal
O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Anteprojeto do CPP: o assistente
Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, professora de Direito Empresarial e pós-graduada em Direito do
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
O Nepotismo nosso de cada dia
Katia Cristina Andrade é Graduada em Direito Cursando - MBA em Administração Públca e Gestão de Cidades Advogada em Embu Guaçu/SP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Direito do consumidor no comércio eletrônico
Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e